Aspetos éticos

Serão respeitadas a generalidade das regras de conduta expressas na Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial (Helsínquia, 1964) e a legislação nacional em vigor, sendo garantida a necessária confidencialidade das informações pessoais recolhidas.

Será solicitada autorização para recolha e análise dos dados à Comissão Nacional de Protecção de Dados, à Comissão de Ética da Faculdade de Medicina de Lisboa, e às Comissões de Ética das Administrações Regionais de Saúde.

A participação no estudo é voluntária e só serão incluídos idosos que tenham tido conhecimento do, e concordado (mediante assinatura) com, o documento de consentimento informado. A participação dos idosos não envolve qualquer risco ou custo, não existindo também qualquer remuneração ou outro tipo de gratificação pela participação do estudo. Os participantes podem desistir de colaborar no estudo a qualquer momento, sendo-lhes previamente informado que tal decisão não implica qualquer consequência ou custo.

Todas os documentos com informações que identifiquem os participantes serão tratados separadamente, sendo esta informação introduzida em base de dados protegida, à qual só terá acesso o investigador responsável. As bases de dados serão conservadas em ficheiros encriptados e protegidos por palavra-chave conhecidas apenas pelos elementos da equipa de investigação. Os dados de identificação e os dados clínicos serão registados em bases de dados separadas, relacionáveis através de código aleatório. Os dados serão conservados durante cinco anos após a última publicação, na sede da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sendo então destruídos. Os investigadores assumem total responsabilidade pela confidencialidade dos dados recolhidos.

Os dados são propriedade da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa tendo esta entidade o direito de divulgar os resultados (sempre com tratamento integrado dos dados).

A entidade financiadora do projeto será referenciada em todos os produtos de divulgação do projeto (quer em comunicações orais quer em comunicações escritas).