EEA Grants

O projeto PEN-3S tem o apoio do Mecanismo Financeiro 2009-2014 do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública.
Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstein, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 16 Estados Membros da União Europeia (Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal e Roménia), iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas.
O EEA Grants pretende contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu, assim como fortalecer as relações entre a Islândia, Lichtenstein e Noruega e os estados beneficiários, com benefício mútuo para as suas populações. Mais informações sobre este mecanismo financeiro devem ser consultadas em eeagrants.org ou em eeagrants.gov.pt/.

Uma das áreas programáticas definidas pelo EEA Grants 2009-2014 é a que diz respeito ao Desenvolvimento Social e Humano (Human and Social Development), na qual se insere um setor prioritário denominado Iniciativas em Saúde Pública (“Public Health Initiatives”). Este Programa tem como objetivos principais a melhoria da saúde pública e a redução das desigualdades em saúde. O Parceiro Doador deste Programa é o Instituto Norueguês de Saúde Pública (NIPH). O Operador do Programa (PO) é a Administração Central do Sistema de saúde (ACSS) que tem como responsabilidade a preparação, implementação e desenvolvimento do programa.
O Programa EEA Grants Iniciativas em Saúde Pública decorrerá até ao ano de 2016 e tem uma dotação global de 11,7 milhões de euros provenientes do MFEEE (85%) e do Estado Português (15%), dos quais 10,6 milhões de euros se destinam a financiar projetos que contribuam para melhorar a prevenção e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devendo focar:

    • A melhoria da saúde pública e a redução das desigualdades entre utilizadores, no domínio da nutrição;
    • A melhoria dos serviços de saúde mental;
    • A melhoria da prevenção e do tratamento de doenças transmissíveis;
    • A melhoria na utilização de registos nacionais, e uso dos sistemas de informação de saúde

O Promotor do projeto PEN-3S é a Faculdade de Medicina de Lisboa e detêm a responsabilidade de iniciar, preparar e implementar o projeto. O Operador e o Promotor estabelecem um acordo para regular a implementação do projeto e o uso do financiamento atribuído, entendido como contrato de projeto.
O presente projeto enquadra-se no domínio IV. Melhorias dos registos nacionais de saúde, da informação em saúde e da gestão e utilização de dados (sistemas de informação), área e. Melhoria do conhecimento sobre o estado nutricional das pessoas idosas.

http://www.dgs.pt/acss-eea-grants.aspx